Direto da Redaçãeste: À autora, nosso amplamente obrigado pelo exemplar que engrandece a biblioteca desta Redação.
A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, o Tribunal explicou de que a servidora atua na área administrativa e exclusivamente exerceu direito por se manifestar em feição particular. (Clique aqui)
Saiba como nãeste há Muito mais perigo à liberdade, o ministro decidiu propor a desafetaçãeste do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetração em razão do pedido por desistência. Acompanharam esse entendimento ESTES demais ministros presentes à sessãeste.
Doravante só tenho a recomendar-vos união e tranquilidade". Utilizando o presente gesto do desobediência à s Cortes Portuguesas, a separaçãeste do PaÃs do futebol de Portugal estava informalmente realizada. O presente episódio culminou usando a declaraçãeste do independência do PaÃs do futebol, qual viria a ser proclamada em 7 por setembro de 1822. (Compartilhe)
A 5ª turma do TRF da 3ª regiãeste condenou este jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação contra o juiz Moro. Ele teria divulgado notÃcia que dizia qual este magistrado trabalhou de modo a o PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura por Maringá.
"O Direito Penal não é o lenitivo do todos os males nunca a resposta prima facie para todos ESTES nossos graves dramas sociais, que demandam mais polÃticas públicas e, à s vezes, menos intervençãeste do Poder Judiciário." Ministro Fachin
Pelo findar do 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ que transferiram o feriado do POR Leia o relatório completo DIA do servidor público, de que cairia num sábado, para POR DIA útil (clique cá).
Conheça e faça Este momento precisamente dicas mais úteis o seu cadastro, basta clicar aqui. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aà a oportunidade !
A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões que encaminharam para o plenário, pelo mês passado, 2 HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).
O HC foi apresentado em mesa para julgamento e contou usando a sustentaçãeste oral, em favor do paciente, do elogiadÃssimo criminalista Nelio Machado, do escritório Nelio Machado Advogados, de que destacou se tratar de "uma súplica humanitária". Utilizando 63 anos recém-completados, Picciani luta contra um câncer na bexiga. (Clique cá)
Após pouco Muito mais de 120 dias por vista, este ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a proceder de que discute foro privilegiado por parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a benefÃcio do limitar este alcance do foro privilegiado (clique aqui).
Dentre as mudanças advindas com a reforma trabalhista está a definição do saiba como as empresas devem estabelecer o regime por teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda de que empregadores adequem as novas regulamentações por entendimento utilizando a CIPA. (Clique cá)
"É indispensável saber em que lei vivemos: este estado do dúvidas, tanto em polÃtica propriamente dita, saiba como em economia e questões financeiras, é este pior por todos os estados."
Entretanto, de modo a a 1ª turma do TST, era incontroverso o vÃnculo jurÃdico existente entre as partes, já qual este autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do sócio. (Clique cá)