é de vasta experiência junto ao Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS), onde participou de diversos quadros envolvendo questões contratuais, do doping e do transferências internacionais do atletas.
A decisão é importante porque, em planejamento sucessório, é comum famÃlias incluÃrem o VGBL na herança.
 do Conselho Consultivo para “Karanbaâ€, um projeto social de esporte que a partir de 2006 oferece a crianças e jovens, principalmente provenientes por áreas desfavorecidas da regiãeste do Rio do Janeiro, a chance de alcançar seus sonhos e metas na vida através do esporte e da educação
Advogada da equipe trabalhista do Escritório Bichara e Motta a partir de 2017, atuando na Justiça do Produção em todo este território nacional desde 2004, com experiência em consultoria empresarial e atuaçãeste no contencioso judicial nas esferas de primeira e segunda instâncias.
Apenascio do Emprego Bichara e Motta Advogados a partir de 2006, atuando há mais de 25 anos na área consultiva e contenciosa trabalhista em todo o território nacional.
Também presta assessoria em uma série de questões jurÃdico-desportivas internacionais, tais como a negociaçãeste e elaboração do contratos do transferências internacionais do jogadores, agenciamento de atletas, direitos econômicos e direitos por imagem.
Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) já declarou de que plano de previdência privada assemelha-se a seguro e o PGBL é impenhorável por deter essencia alimentar. Porém ainda não analisou especificamente a cobrança do imposto.
Advogado da equipe trabalhista do Escritório Bichara e Motta desde 2013, atuando na Justiça do Trabalho em todo este território Brasileiro desde 2008, com experiência em consultoria empresarial e atuaçãeste no contencioso judicial nas esferas por primeira e segunda instâncias.
Integra a Equipe CÃvel do Emprego Bichara e Motta desde janeiro do 2016, utilizando atuação nos Tribunais por Justiça e na Justiça Federal em todo território Brasileiro e experiência em consultoria empresarial, análise e elaboração do contratos e atuação no contencioso judicial em Lindas as instâncias.
Maria Cristina Pantoja é de profunda experiência em negociações internacionais, desde a ESTILOçãeste e estruturação do sociedades pelo PaÃs do futebol ou no exterior, financiamentos nacionais ou internacionais, até a construçãeste de embarcações, contratos de EPC e prestaçãeste por serviços internacionais.
Formado (a) a partir por 2012, com experiência em contencioso tributário, gestão do carteiras por clientes com volume por processos e inglês fluente.
Stefano Malvestio atua principalmente para clientes internacionais, sendo sua própria prática focada na resoluçãeste por litÃgios perante ESTES órgãos da FIFA, bem tais como em arbitragem perante este Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS), utilizando particular experiência em litÃgios referentes a doping, agenciamento, transferências e disputas trabalhistas.
Experiente em lidar usando os procedimentos e regulamentos da CONMEBOL, da UEFA e da AFC (contendo regulamentos por licenciamento e disciplinar), Stefano identicamente conjuntamente contribuiu na elaboração de regulamentos de natureza diferente para Associações nacionais do futebol, bem como de legislações nacionais.
Formado entre 2012 e 2014, usando experiência em casos estratfoigicos do contencioso cÃvel e atuação em escritórios do advocacia. ImprescindÃvel Inglês avançado/fluente.
Sócio fundador responsável pelo contencioso cÃvel e trabalhista e co-responsável pelo departamento do direito desportivo do Escritório.
Esses Estados tem leis, ainda não regulamentadas, de que preveem a obrigação das seguradoras de reterem na fonte este tributo e recolhe-lo se ocorrer a morte do titular do plano.
Especialista em direito empresarial. Sócio do Escritório Bichara e Motta Advogados a partir de 2009, responsável através execuçãeste e supervisão de equipes com atuação nas áreas societária (negociaçãeste por aquisições, representaçãeste de acionistas estrangeiros em assembleias, investimentos estrangeiros diretos, joint venture agreements, Holdings, consórcios e processos por due diligence), do entretenimento e contratos em geral.
†(Barcelona), Stefano também publicou artigos jurÃdicos em vários paÃses e idiomas ao redor navegue aqui do mundo.
é de ampla experiência na constituição de clubes por futebol e na assessoria a terceiros interessados em adquirir participaçãeste em direitos econômicos do atletas.
Maria Cristina Pantoja tem mais por 15 anos do experiência no chamado direito empresarial, qual envolve este direito societário, Nicho do capitais, imobiliário, contratos em global e, também, em planejamento sucessório, tendo trabalhado por vários anos em 2 dos superiores escritórios de direito empresarial do PaÃs do futebol.
Já este PGBL é habitual entre os de que fazem a declaração pronta do Imposto de Renda da Pessoa FÃsica (IRPF). A modalidade permite abater do cálculo do imposto até 12% da renda bruta anual tributável.
Apenascio responsável pela área do contencioso trabalhista do Emprego, com ênfase identicamente conjuntamente na desportiva. é de larga experiência em consultoria e advocacia preventiva em empresas públicas e privadas, tanto nacionais tais como multinacionais.
Advogada inscrita na OAB/RJ desde 2005, usando atuaçãeste em escritórios de advocacia e no departamento jurÃdico interno por grandes clubes de futebol do Rio do Janeiro.
Para além de prestar consultoria jurÃdica em várias DE transações futebolÃsticas mais importantes nos últimos anos, contendo grandes jogadores por futebol brasileiro, Stefano também igualmente similarmente identicamente conjuntamente representou atletas por alto nÃvel em esportes como tênis, esgrima e corrida, atuando durante o Jogos OlÃmpicos do Rio do Janeiro em 2016 perante a Divisãeste Ad Hoc
As decisões do TJ-SE chamam a atenção por beneficiarem diretamente as empresas de que comercializam o Resultado e nãeste este consumidor.
Advogada da equipe trabalhista do Escritório Bichara e Motta desde 2014, atuando na Justiça do Produção em todo este território nacional, com experiência em consultoria empresarial e atuação no contencioso judicial nas esferas do primeira e segunda instâncias.