O Grupo Schahin, que há 2 anos foi 1 dos primeiros entre ESTES envolvidos na LavaÂJato a ingressar com pedido de recuperação judicial, está prestes a enfrentar uma das batalhas mais difÃceis por todo este processo. Desembargadores da 2ª Câmara por Di..
Os contribuintes já podem possibilitar negociar o pagamento de dÃvidas tributárias usando a Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN). Através Portaria nº 742, publicada pelo fim do dezembro, o órgãeste regulamentou este chamado "Empreendimento jurÃdico processual".
São Paulo, SP Prós: O escritório prove remuneraçãeste por bolsa de auxilio, vale refeição e vale transporte diretamente no cartão do transporte pública. Ademais, há planos odontologicos e de saúde.
Uma nova tendência vem se consolidando pelo Direito Empresarial em Sãeste Paulo. Os juÃzes têm encerrado ESTES processos de recuperaçãeste judicial após passados ESTES 24 meses da homologação da assembleia. É este qual manda a lei, mas até pouco tempo atrás este norm..
4.2 A manutençãeste do edificações inclui todos os serviços realizados para prevenir ou corrigir a perda de desempenho decorrente da deterioraçãeste dos seus componentes, ou de atualizações nas necessidades Destes seus utilizadores.
Pelo placar de 5 a 4, ESTES nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a ação contra a tia de que tramitava no Superior Tribunal por Justiça (STJ). Com uma vitória, uma empresa que é transfe..
Este Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) admitiu de que sócios ocultos de sociedade em conta do participaçãeste (SCP) possam atuar ativamente no Empreendimento e ainda Assim sendo arrecadar dividendos isentos do tributação. Por maioria, os conselheiros en..
Por 1 voto por diferença, este Tribunal de Justiça de São Paulo (TJÂSP) livrou o Grupo Schahin da falência. 3 Destes cinco desembargadores da 2ª Câmara de Direito Empresarial negaram, na tarde de ontem, um pedido por 13 bancos de modo a a quebra DE empre..
Em uma decisãeste rara, a Justiça Federal por São Paulo considerou prescrita a dÃvida por R$ 3 milhões de uma empresa que participava do Programa do Parcelamento Especial (Paes). Este empreendimento, uma churrascaria de Osasco (SP), foi excluÃdo em 2016 ..
Petrobras retoma patamares de 2014 e analistas veem mais ganhos à frente Grandes casas mantêm confira esses caras recomendaçãeste de compra e já corrigiram para cima o preço-alvo desses papfoiis, apostando de que os ganhos continuem nosso ano
À maioria por votos, turma ordinária da Segunda Seção por Julgamento do CARF considerou legÃtima a exigência do Imposto do Renda Pessoa FÃsica (IRPF) ao analisar processo administrativo para o qual o próprio sujeito passivo nãeste comprovou “ter preen..
Homologação se deu em 2 processos da relatoria do ministro. Este ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou este acordo relativo à disputa Derivado do ESTES planos econômicos, qual envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussão Derivado do a correção ..
A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo para tentar proteger este seu famoso cafezinho em cápsulas. Cá no Brasil até conseguiu impedir que uma concorrente comercializasse suplementos alimentares semelhantes. Porém durou pouco. A 1ª Câmara do Direito Empresarial ..
É impossÃvel excluir o projeto por design do projeto arquitetônico. Assim sendo não faz sentido acusar uma revista de "contrafação do projeto arquitetônico" por ela ter divulgado fotos por 1 ambiente para divulgar o manejorefregatráfego do designer por interiores..