“Os servidores da Receita estão preparados para atender prontamente pedidos por revisão nesse sentidoâ€, alega.
O texto foi questionado na Corte pelo extinto partido PL, qual entrou uma utilizando ação do inconstitucionalidade em 2001. Um ano depois, o STF rejeitou a liminar, e este mérito foi julgado somente hoje.
Este bloqueio DE contas de Joesley foi autorizado por meio do uma liminar concedida por Tiago Bitencourt do David, da 5a Vara CÃvel Federal por SP, em resposta a ação popular contra a JBS e a J&F, a holding que reúne os negócios da famÃlia Batista.
Este ativismo judicial em polÃticas públicas fez usando qual novas demandas e novos atores surgissem pelo cenário jurÃdico-polÃtico brasileiro. Diante dessa realidade, a Faculdade do Direito do IDP
No recurso, a sociedade beneficente alega deter jus ao gozo da imunidade tributária quanto ao recolhimento do contribuições previdenciárias, considerando o fato de o §7º do art.
Barroso libera de modo a análise ação sobre candidatura avulsa. Ministro do Supremo conclui relatório qual discute a possibilidade por pessoas isento filiaçãeste a partidos polÃticos concorrerem em eleições.
Em visita à redaçãeste da ConJur, o tributarista falou igualmente de temas como a guerra fiscal, a reforma tributária, este posicionamento por tribunais a benefÃcio do Fisco e este Nicho da advocacia, entre outros assuntos.
A obra "Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social" (Forense recursos úteis – 9ª ediçãeste – 806p.), de José Eduardo Sabo Paes, expõe questões atinentes ao universo do vivência dessas pessoas jurÃdicas bastante especiais, as fundações e as associações, e ainda DE demais entidades Este momento ditas de interesse social, Lindas voltadas ao serviço da coletividade. O exemplar é presente da editora. (Clique aqui)
ConJur — O Ministfoirio Público Federal afirmou que não vai conseguir provar 90% Destes decisões que seria irregulares do Carf.
Ou mesmo que, este contribuinte quitou o débito previamente por qualquer procedimento por Parcela da fiscalização. Portanto, nãeste caberia a cobrança da multa moratória.
O IbiJus – Instituto Brasileiro do Direito promove o curso "Moderno Direito Processual Civil", amanhã, à s 9h. Módulo composto por 10 horas por aula cujo tema central são ESTES recursos em espé especialmentecie no moderno CPC. Esse curso é visite nosso bsite oferecido em duas modalidades: Gratuito com aulas ao vivo e em linha ou Acesso premium pelo qual para além DE aulas ao vivo e online, permite este entrada à s vÃdeo-aulas gravadas, download dos slides, certificado e perguntas ao professor pela plataforma.
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A defesa do empresário nega de que ele ou AS SUAS empresas tenham praticado insider trading, termo em inglês Utilizado de modo a definir operações no Nicho acionário feitas utilizando uso de informarãeste privilegiada.
Portaria 1.129/17, do Ministfoirio do Produção, estabelece novas regras de modo a a caracterizaçãeste de produção análogo ao escravo e clique agora para atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a tal condiçãeste, a chamada lista suja do produção escravo. (Clique aqui)