Os contribuintes nãeste podem vir a ser impedidos do emitir nota fiscal unicamente por deverem tributos, pois tal limitação afronta a Constituição, qual defende a livre iniciativa e assegura o direito ao trabalho. O entendimento foi aplicado pela 5ª Câmara de ..
Para reconhecer que duas empresas pertencem ao exatamente grupo econômico, é imprescindÃvel a existência do relaçãeste hierárquica de uma A cerca de a outra, não bastando a simples relaçãeste por coordenação entre elas. Usando esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..
O plenário do STF julgou hoje constitucional lei qual manda planos do saúde do Estado justificarem quando houver negativa por cobertura. Todos ESTES nove presentes seguiram este voto de Cármen Lúcia, relatora. (Clique cá)
Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir por precedente para qual contribuintes com dé especialmentebitos inscritos em dÃvida ativa ofereçam à Uniãeste imóveis para quitar a dÃvida. A hipotese, conhecida tais como daçãeste em paga..
Contudo, durante audiência, o juÃzo oitoª vara do Juizado Especial CÃvel de Salvador/BA efetuou ligação de modo a um dos números constantes nas faturas do contrato questionado e a ex-sogra da autora atendeu. (Clique aqui)
O comando da Previc está vago e tem sido ocupado por interinos. A tentativa do emplacar o nome de Berbel na diretoria do fiscalizaçãeste e monitoramento é patrocinada por PSD e MDB.
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A 11ª Câmara CÃvel do Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro verifique minha fonte (TJ-RJ) manteve condenação da empresa que fornece a cerveja Deuce ao pagamento do danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida de sua propriedade ..
A 3ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) retomou ontem o julgamento de processo que discute se Têm a possibilidade de ser considerado crime este nãeste recolhimento do valores de ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, foram proferidos 3 voto..
A Google PaÃs do futebol conseguiu se livrar, na Justiça, de exigências de que estavam a ser feitas pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) de modo a a veiculaçãeste do conteúdos direcionados à s crianças. Este órgão pleiteava há Ainda mais de 1 ano, por meio por uma proceder civil..
À espera do julgamento do embargos por divergência, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça suspendeu execução provisória individual envolvendo a correçãeste monetária aplicável a cé especialmentedulas de empréstimo rural implementadas durante este Plano Co..
A Câmara Destes Deputados aprovou ontem projeto por lei por 1998 qual libera a meu link terceirização de todos os setores das companhias, seja atividade fim ou atividade este formulário de contato meio, e igualmente no serviço público, com exceção por carreiras de Estado, saiba como auditor e juiz. Este..
No entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora nãeste viola ESTES interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP que substituiu a penhora da marca Gradiente através de 1 imóvel oferecido em juÃzo pela..
A IGB Eletrônica, dona da Gradiente, teve o pedido de recuperação judicial aceito na quarta-feira pela 11ª Vara CÃvel e de Acidentes de Trabalho por Manaus. A companhia possui saiba como controladora a HAG Participações, cujo maior acionista é este empre..